Biocombustíveis e Emissões de CO2

Os biocombustíveis são combustíveis líquidos ou gasosos, de origem biológica não fóssil. São produzidos a partir da fração biodegradável de produtos e resíduos provenientes da agricultura e da silvicultura, assim como de resíduos industriais e urbanos. A incorporação de biocombustíveis no setor dos transportes, em substituição dos combustíveis fósseis, permite reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, diversificar o consumo de energia primária e dar cumprimento aos compromissos assumidos no Protocolo de Quioto, na Estratégia Nacional para a Energia (ENE) e no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), entre outros. São considerados biocombustíveis, nomeadamente, os seguintes produtos: bioetanol, biodiesel, biogás, biometanol, bio-ETBE, óleo vegetal puro produzido a partir de plantas oleaginosas.

Bioetanol: etanol produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível.
Biodiesel: éster metílico produzido a partir de óleos vegetais ou animais, com qualidade de combustível para motores diesel, para utilização como biocombustível.
Biogás: gás combustível produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos, que pode ser purificado até à qualidade do gás natural, para utilização como biocombustível, ou gás de madeira.
Biometanol: metanol produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível.
Bioéter dimetílico: éter dimetílico produzido a partir de biomassa para utilização como biocombustível.
Bio-ETBE (bioéter etil-ter-butílico): ETBE produzido a partir do bioetanol, sendo a percentagem volumétrica de bio-ETBE considerada como biocombustível de 47%.
Bio-MTBE (bioéter metil-ter-butílico): combustível produzido com base no biometanol, sendo a percentagem volumétrica de bio-MTBE considerada como biocombustível de 36%.
Biocombustíveis sintéticos: hidrocarbonetos sintéticos ou misturas de hidrocarbonetos sintéticos produzidos a partir de biomassa.
Biohidrogénio: hidrogénio produzido a partir de biomassa e ou da fração biodegradável de resíduos para utilização como biocombustível.
Óleo vegetal puro produzido a partir de plantas oleaginosas: óleo produzido por pressão, extração ou métodos comparáveis, a partir de plantas oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente inalterado, quando a sua utilização for compatível com o tipo de motores e os respetivos requisitos relativos a emissões.

Em Portugal, a Cepsa incorpora biocombustível no seus combustíveis, de acordo com os objetivos estabelecidos pelas entidades competentes.